Cartão Reforma 2018: Inscrição, cadastro e onde fazer

O Cartão Reforma 2018 visa a atender cerca de 170 mil famílias. Veja neste artigo tudo que precisa saber sobre este benefício, como: valores, cadastro, inscrição, quem tem direito e outras informações pertinentes.

Vamos abordar diversos assuntos, veja quais:

  1. O que é o Cartão Reforma 2018?
  2. Quem pode ter direito?
  3. Valor para gastar no Cartão Reforma 2018
  4. Como descobrir se meu município vai participar?
  5. Qual a Validade do Cartão Reforma?
  6. Cartão Reforma: Perguntas e Respostas sobre o Programa

Vamos ao primeiro ponto, antes de mais nada sempre é bom saber do que se trata um benefício do governo Federal.

1 – O que é o Cartão Reforma 2018?

O Cartão Reforma 2018, é um benefício do Governo Federal criado pela Lei Nº 13.439, de 27 de Abril de 2017, sancionado pelo Presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) em 13 de julho de 2017 pela PORTARIA INTERMINISTERIAL No – 487.

Além de ser um benefício é um Programa e que tem como objetivo principal, propiciar melhores condições habitacionais para famílias de renda baixa, concedendo ajuda financeira para aquisição de materiais para reforma, ampliação e término de imóveis destas pessoas com a renda que se enquadre nos requisitos que veremos logo mais.

Cartão Reforma 2018

 

2 – Quem pode ter direito?

Para ter direito e ser contemplado no Programa Cartão Reforma 2018 e começar a reformar sua casa ou apartamento, a família deve ter renda familiar de até R$ 2.811 (dois mil, oitocentos e onze reais);

  • Morar na casa ou apartamento que será reformado, ampliado ou concluído;
  • O beneficiário deverá ser maior de idade (18 anos);
  • A casa ou apartamento deve estar regularizada ou passível de regularização;
  • O imóvel deve estar em local definido pelo município;
  • O beneficiário deve ter celular ou telefone para contato;
  • Além de oferecer mão de obra, ferramentas e equipamentos para a obra

3 – Valor para gastar no Cartão Reforma 2018

Na Portaria Interministerial Nº 487 definiu os valores para cada tipo de reforma/ampliação ou conclusão da obra. Veja a seguir quais são os valores.

O valor da parcela da subvenção econômica destinada à aquisição de materiais de construção por grupo familiar fica limitado, os valores serão de acordo com os tipos de serviços:

Para obras de reforma ou ampliação:

R$ 1.645,88 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), quando houver inexistência de esgotamento sanitário;

R$ 8.048,18 (oito mil e quarenta e oito reais e dezoito centavos), quando houver adensamento excessivo, caso em que o número médio de moradores do grupo familiar por dormitório for superior a três;

R$ 5.009,84 (cinco mil e nove reais e oitenta e quatro centavos), quando houver inexistência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo;

R$ 4.594,59 (quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), quando houver inadequação da cobertura;

R$ 7.000,21 (sete mil reais e vinte e um centavos), para obras de conclusão da unidade habitacional, podendo englobar:

a)complementação de instalações elétricas e hidrossanitá- rias;
b)execução de revestimentos internos ou externos, inclusive pintura;
c)execução de forro e reforma da cobertura;
d)instalação de piso;
e)instalação de esquadrias; e
f) adaptação do imóvel para acessibilidade

4 – Como descobrir se meu município vai participar?

Para saber se seu município já participa do Cartão Reforma 2018, não precisa ir até a prefeitura, pode fazer isso pela internet, acessando o link http://capacitacao.cartaoreforma.cidades.gov.br/ente-federativo/#/relatorio

Depois de acessar o site preencha com as seguintes informações:

  • Unidade Federativa (estado);
  • Escolha seu Município
  • Clique em Pesquisar

como saber se meu minicipio participa do cartão reforma

Observe que no exemplo acima, escolhemos o estado do Ceará e o município de Crato, no relatório que consta abaixo, aparece que tem disponível para o Cartão Reforma um valor de R$ 2.650.000,00, se aparecesse 0 isso significaria que ainda não teria recursos, mas não é o caso. Na coluna no relatório, constam informações para o Município, Estado, Região e Brasil, você vai olhar sempre a opção Município.

Limites Financeiros / Recurso Federal Cartão Reforma (R$) 2.650.000,00 58.697.899,42 338.903.916,84 782.608.695,66
Assist. Técnico (R$) 397.500,00 8.804.684,91 50.835.587,53 117.391.304,36
Total (R$) 3.047.500,00 67.502.584,33 389.739.504,37 900.000.000,02

Conforme a tabela, em Crato, estão disponíveis 530 Cartões Reformas!

Faça já a busca pelo seu município e veja se está apto a se candidatar ao Carão Reforma 2018.

Quantidades aproximadas de Cartão Reforma Calculada pelo coeficiente de atendimento 530 11.739 67.781 156.523
Com recursos federais – Critério do programa 530 11.739 67.781 156.523
Recurso Total (Federais+Estaduais+Municipais) 530 11.740 67.781 158.443
Participação em relação ao ente superior(%) 4,51 17,32 42,78

5 – Qual a Validade do Cartão Reforma?

O Cartão Reforma tem prazo máximo de utilização de 12 meses, o valor a que tem direito no cartão será dividido em parcelas e cada parcela tem prazo de 90 dias para ser usada.

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Cartão Reforma 2018: Inscrição, cadastro e onde fazer
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4 Responses to “Cartão Reforma 2018: Inscrição, cadastro e onde fazer”
  1. lucivalda alves dos santos
    • ademir ferreira
  2. Cricelia
    • Cartão Reforma

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